O Projeto
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Justiça – Direito de Todos

 

Nas sociedades contemporâneas parece haver uma percepção geral acerca da violência e da criminalidade: estas se ampliam. Vivemos, portanto, em uma sociedade fraturada e com medo; aflita diante da possibilidade cotidiana de ser vítima e refém do crime e da violência.

 

Temos a considerar que todo o aparato jurídico e social está voltado ao criminoso, ainda que muito aquém do ideal. É preciso que a vítima seja respeitada como sujeito de direitos e não considerada apenas como mero objeto de prova no âmbito processual. Ocorre que o Estado não pode mais perpetuar a omissão quanto aos danos que a vítima sofre com o ato criminoso que lhe fere a vida, o corpo ou a mente. Essa desigualdade de direitos pode ser corrigida, com a regulamentação do artigo 245 da Constituição Federal, possibilitando à vítima a real isonomia em igualdade de possibilidades, oportunizando a reparação de danos à mesma e à sua família, seja ele material, de saúde ou emocional.

 

As pesquisas indicam que há 548 mil presos no País, mas indicam também que somente 30% dos crimes são denunciados. Num cálculo simples, observa-se que, para cada preso há, ao menos, uma vítima, mesmo que esta seja a sociedade. Se houvesse 100% de denúncias dos crimes, teríamos um universo assustador de mais de um milhão e oitocentas mil vítimas. O quadro nacional, portanto, é de insegurança extremamente grave visto que é crescente o número de crimes e violências de todos os gêneros.

 

A partir desta reflexão, trazemos à tona a vítima, que esquecida pelo Estado, tem aqui destaque especial, sendo o motivo deste Movimento objetivando um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

 

É urgente que o Congresso Nacional regulamente o art. 245 da Constituição Federal, pois o aperfeiçoamento da legislação pátria é fundamental para a implantação da verdadeira justiça social e este projeto de lei de iniciativa popular promoverá a consciência cidadã de nosso povo, dando voz às vítimas que estão invisíveis para o Estado.

 

Você é convidado a ser agente ativo desta evolução, participando deste movimento e participando deste ABAIXO-ASSINADO EM FAVOR DA VÍTIMA.

 

Após o download da Ficha de Apoiamento e a coleta de assinaturas, estas devem ser encaminhadas para a Rua: Reinaldo de Brito, 34, Centro, CEP 88303-080, Itajaí – SC. Contatos: (47) 3349-1887 / 3345-4174 / 8894-8505 e 8876-3191. E-mail: contato@soniamorosoterres.com.br

 

Para empresas públicas ou entidades privadas participarem basta aderir ao PACTO DE PAZ PELA VÍTIMA e fazer a coleta de assinaturas cuja ficha se encontra neste mesmo site. Após devidamente preenchido e, findada a coleta de assinaturas, os documentos devem igualmente ser encaminhados para o endereço supracitado.

 

Ajude a instituir a verdadeira justiça social!

COLABORE COM O PROJETO

Você é convidado a ser agente ativo desta evolução, participando deste movimento e participando deste ABAIXO-ASSINADO EM FAVOR DA VÍTIMA.

Após o download da Ficha de Apoiamento e a coleta de assinaturas, estas devem ser encaminhadas para a Rua: Reinaldo de Brito, 34, Centro, CEP 88303-080, Itajaí – SC. Contatos: (47) 3349-1887/3345-4174/8837-8250. E-mail: contato@soniamorosoterres.com.br

 

Downloads

 

Clique aqui para baixar a lista de apoiamento (formato pdf)

 

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